Direitos autorais no YouTube: o que você precisa saber

A internet não é um território sem lei. Para quem produz vídeos, conhecer os Direitos de Autor no Youtube é indispensável. Por isso, para o produtor de conteúdo, é importante saber o que é possível e o que não é possível ser feito na rede. Afinal, não é porque você está on-line que a sua conduta não deve respeitar limites. E isso vale para a internet como um todo, mas especificamente para cada canal que ela oferece.

Um exemplo disso, e talvez o mais importante, é o YouTube — principal site de divulgação e compartilhamentos de vídeos do mundo. Você sabia que existe uma série de políticas para quem usa a ferramenta? Por isso, é importante saber sobre a questão dos direitos autorais no YouTube e tudo o que diz respeito ao assunto. Confira e aprenda a não correr riscos!

O que são os direitos autorais

Qualquer trabalho original, seja ele uma canção, um vídeo ou um texto, pode ser protegido por direitos do autor. O chamado “copyright” consiste em uma proteção que a lei concede aos proprietários, para que os direitos da autoria de sua obra sejam resguardados.

Esses direitos garantem ao criador os benefícios que surgem em função do uso por terceiros de sua obra. As pessoas não são proibidas de usar materiais criados por outros, desde que paguem por isso.

Por exemplo, filmes antigos como Star Wars, que continuam fazendo sucesso mesmo anos depois de seu lançamento, são repetidamente usados na indústria do entretenimento, o que significa que seus autores ainda recebem pela divulgação.

O mesmo vale para canções de sucesso. Sempre que algum artista regrava uma canção que não é sua, os criadores recebem por isso.

Como funcionam os direitos autorais no YouTube

O YouTube é um site que hospeda materiais audiovisuais, portanto, ele está sujeito às leis que regem os direitos autorais de cada obra.

As leis de copyright também servem para o YouTube e quando elas são desrespeitadas, o responsável pode ter problemas — não somente com o cancelamento da conta, feito pelo próprio site, mas também com processos movimentados pelos proprietários dos direitos infringidos.

O fato é que a legislação muda em função da realidade de cada país, ou seja, para saber quais são as leis que regem determinado material, é preciso conhecer o país em que ele foi registrado e saber como funciona essa proteção.

Quais conteúdos são sujeitos a direitos autorais

São os materiais audiovisuais, como:

  • videoclipes;
  • novelas;
  • programas de televisão;
  • canções;
  • eventos como palestras, seminários, entre outros;
  • livros digitalizados;
  • partituras musicais;
  • artigos científicos;
  • web séries;
  • vídeos feitos por youtubers;
  • artes visuais;
  • softwares;
  • obras de arte, como peças de teatro e shows.

O que é aceitável na plataforma

O YouTube valoriza o conteúdo original publicado por seus usuários. Vale lembrar que é possível criar diferentes tipos de materiais, como filmagens e áudios, usando recursos tecnológicos. Valorizar a originalidade é a melhor maneira de garantir estar sempre de acordo com as exigências do site.

Entretanto, ainda é possível fazer uso de materiais protegidos por direitos autorais, desde que exista a jurisprudência para tanto. Nesse caso, depende de cada peça e das leis que a protegem para saber se o material pode ou não ser utilizado.

O mais importante é saber que sempre existe alguém que criou determinado conteúdo e deve receber por sua divulgação. Sendo assim, evitando desrespeitar os direitos dessa pessoa, você fica longe de problemas.

Quais fatores são considerados

O YouTube conta com uma ferramenta própria para proteger os direitos dos autores. Trata-se do Copyright Match, um recurso que fiscaliza todo o conteúdo do site, indo atrás de materiais não originais, ou seja, conteúdos copiados.

Assim, cada vez que é feito o upload de um vídeo novo, esse recurso automaticamente vai em busca de materiais semelhantes. Quando identifica, faz imediatamente o alerta de cópia para o proprietário do conteúdo original. A este, cabe tomar as decisões a respeito do tema, entrando em contado com quem fez a cópia ou solicitando junto ao YouTube a remoção daquele material.

O YouTube lucra com a divulgação de materiais, mas também pode ser punido diante de casos de desrespeito a direitos autorais. Sendo assim, é de interesse da plataforma garantir que seus usuários não desrespeitem as leis de cada país.

Quais músicas e vídeos podem ser usados

Materiais originais, aqueles que têm a autorização de seus proprietários ou, então, aqueles que são de domínio público.

Não sabe o que é domínio público? Ele acontece quando a obra deixa de pertencer ao seu autor e passa para o controle do estado. Assim, ela fica disponível para uso gratuito de quem tiver o interesse. Isso depende do tempo transcorrido desde que obra foi publicada.

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Como exemplo, podemos citar o caso da canção dos Beatles “Love Me Do” que, em 2013, passou a ser de domínio público após 50 anos da sua criação. Isso ocorreu porque, na União Europeia, os critérios são diferentes de lugares como os Estados Unidos, por exemplo, em que os direitos dos autores sobre suas obras podem chegar a 95 anos.

O que fazer para evitar problemas com direitos autorais no YouTube

A primeira dica é prezar pela produção de conteúdos autênticos. Procure, sempre que possível, criar o próprio material ou contar com conteúdos liberados por seus autores. Usar obras de domínio público também é uma alternativa válida, pois isso permite que você trabalhe com materiais de qualidade liberados para divulgação.

Existem também as chamadas licenças permissivas, como é o caso das Creative Commons. O problema é que, em casos assim, dificilmente você poderá fazer uso comercial das obras para o seu material.

Dependendo do tipo de vídeo que você produz, é possível, também, trabalhar com trechos curtos de obras protegidas, desde que a sua integralidade seja respeitada.

Em resumo, conhecer as leis que regulam a sua atividade em ambiente on-line é fundamental para garantir que o seu conteúdo não seja punido sem necessidade. Por isso, fique de olho naquilo que pode e no que não pode ser feito para garantir a segurança do seu material.

E aí? Entendeu como funcionam os direitos autorais no YouTube? Caso tenha ficado alguma dúvida, deixe seu comentário aqui embaixo.

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